Nos últimos dez anos, 13 mil crianças e adolescentes sofreram acidentes de trabalho graves em SP

No mesmo período, 35 morreram e cerca de 9 mil denúncias de trabalho infantil chegaram ao MPT em todo o estado

São Paulo, 10 de junho de 2020 – Em um período de 10 anos, de 2009 a 2019, 13.591 crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos sofreram acidentes de trabalho graves no estado de São Paulo e outros 35 perderam a vida trabalhando. Os dados são do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde. No mesmo período, o Ministério Público do Trabalho no estado recebeu 9.260 denúncias de trabalho infantil e ajuizou 500 ações civis públicas.

O levantamento do Sinan mostra que a maioria das vítimas trabalhava na informalidade, na construção civil, na agricultura, como empregados domésticos e como açougueiros, entre outras atividades. Todas são definidas pelo Decreto 6.481/2008 como piores formas de trabalho infantil. Ou seja, são proibidas para pessoas com menos de 18 anos

A divulgação dos dados é um chamado para que a sociedade participe da campanha nacional lançada em 3 de junho contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Justiça do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). 

Com o slogan “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”, a iniciativa alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil diante dos impactos da pandemia. Entre as ações, os rappers Emicida e Drik Barbosa lançaram ontem (9/6) uma música inédita sobre o tema, intitulada "Sementes", nos aplicativos de streaming. Um videoclipe da faixa chega, na mesma data, no canal de Youtube do Emicida. 

“Há necessidade de efetiva proteção às crianças e adolescentes trabalhadores, com o investimento em medidas de prevenção e de combate ao trabalho infantil em aproximação com os demais atores sociais da rede de proteção”, afirmou a procuradora Ana Elisa Alves Brito Segatti, chefe da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT-SP. 

Ações da campanha

Entre as atividades, serão exibidos 12 vídeos nas redes sociais com histórias reais de vítimas, que irão integrar a série “12 motivos para a eliminação do trabalho infantil”. Está prevista ainda a veiculação de podcasts semanais para reforçar a necessidade aprimoramento das ações de proteção a crianças e adolescentes neste momento crítico.

Em São Paulo, no dia 11 de junho, às 17h, acontece o webinar “Efeitos da pandemia no trabalho infantil e no trabalho do adolescente”, com participação de procuradores do MPT e representantes de: justiça do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Educação e Câmara dos Vereadores. Para assistir, acesse a página do MPT-SP no Youtube: youtube.com/mptrabalhosp

Para marcar o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, 12 de junho, haverá um webinar nacional (espécie de seminário virtual) que será transmitido pelo canal do Tribunal Superior do Trabalho no Youtube. O evento conta com o apoio e participação do Canal Futura e vai debater questões como o racismo no Brasil, os aspectos históricos, mitos, o trabalho infantil no contexto da Covid-19 e os desafios da temática pós-pandemia.

As ações continuam durante todo o mês de junho, com uma agenda nacional única que pode ser acompanhada pelas redes sociais das instituições parceiras.

Nos últimos dez anos, 13 mil crianças e adolescentes sofreram acidentes de trabalho graves em SP

No mesmo período, 35 morreram e cerca de 9 mil denúncias de trabalho infantil chegaram ao MPT em todo o estado

São Paulo, 10 de junho de 2020 – Em um período de 10 anos, de 2009 a 2019, 13.591 crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos sofreram acidentes de trabalho graves no estado de São Paulo e outros 35 perderam a vida trabalhando. Os dados são do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde. No mesmo período, o Ministério Público do Trabalho no estado recebeu 9.260 denúncias de trabalho infantil e ajuizou 500 ações civis públicas.

O levantamento do Sinan mostra que a maioria das vítimas trabalhava na informalidade, na construção civil, na agricultura, como empregados domésticos e como açougueiros, entre outras atividades. Todas são definidas pelo Decreto 6.481/2008 como piores formas de trabalho infantil. Ou seja, são proibidas para pessoas com menos de 18 anos

A divulgação dos dados é um chamado para que a sociedade participe da campanha nacional lançada em 3 de junho contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Justiça do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). 

Com o slogan “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”, a iniciativa alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil diante dos impactos da pandemia. Entre as ações, os rappers Emicida e Drik Barbosa lançaram ontem (9/6) uma música inédita sobre o tema, intitulada "Sementes", nos aplicativos de streaming. Um videoclipe da faixa chega, na mesma data, no canal de Youtube do Emicida.

“Há necessidade de efetiva proteção às crianças e adolescentes trabalhadores, com o investimento em medidas de prevenção e de combate ao trabalho infantil em aproximação com os demais atores sociais da rede de proteção”, afirmou a procuradora Ana Elisa Alves Brito Segatti, chefe da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT-SP.

Ações da campanha
Entre as atividades, serão exibidos 12 vídeos nas redes sociais com histórias reais de vítimas, que irão integrar a série “12 motivos para a eliminação do trabalho infantil”. Está prevista ainda a veiculação de podcasts semanais para reforçar a necessidade aprimoramento das ações de proteção a crianças e adolescentes neste momento crítico.

Em São Paulo, no dia 11 de junho, às 17h, acontece o webinar “Efeitos da pandemia no trabalho infantil e no trabalho do adolescente”, com participação de procuradores do MPT e representantes de: justiça do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Educação e Câmara dos Vereadores. Para assistir, acesse a página do MPT-SP no Youtube: youtube.com/mptrabalhosp

Para marcar o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, 12 de junho, haverá um webinar nacional (espécie de seminário virtual) que será transmitido pelo canal do Tribunal Superior do Trabalho no Youtube. O evento conta com o apoio e participação do Canal Futura e vai debater questões como o racismo no Brasil, os aspectos históricos, mitos, o trabalho infantil no contexto da Covid-19 e os desafios da temática pós-pandemia.

As ações continuam durante todo o mês de junho, com uma agenda nacional única que pode ser acompanhada pelas redes sociais das instituições parceiras.