Evento ressaltou os desafios e importância da luta contra a exploração do trabalho infantil
O Ministério Público do Trabalho em São Paulo celebrou em 29 de junho os 15 anos do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FPPETI), que discutiu os desafios e metas do combate à exploração do trabalho de crianças e adolescentes.
Artigo do procurador do Trabalho Marco Antônio Ribeiro Tura, do Ministério Público do Trabalho em São Paulo
A globalização econômica tornou as relações sociais tão complexas que uma característica germinal do capitalismo foi agravada: a esquizofrenia! Esquizofrenia que apanha a totalidade social, desde as estruturas até as subjetividades. Noto que não são poucos os que reclamam de ataques à sua liberdade, mas simplesmente negam a dignidade de todos os que deles discordam, recusando-se a aceitá-los como cidadãos e até como humanos e, no limite, postulando a eliminação física dos que os desagradam. Um passeio pelas redes sociais comprova isso.
Objetivo é que município coíba a prática através de sanções e campanhas
O Ministério Público do Trabalho em Guarulhos firmou com a Prefeitura do Município de Arujá um acordo em que ela promete acabar com os casos de assédio moral denunciados por funcionários ao MPT.
Evento foi marcado pela diversidade de expositores e pela elaboração da Carta de São Paulo
Em 18 e 19 de junho foi realizado o seminário Trabalho Artístico Infantil – Entre o sonho e a realidade no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na capital, que contou com a presença de procuradores, juizes, auditores do trabalho, pessoas do meio artístico, psicólogos, representantes de organizações de defesa dos direitos das crianças e representantes de empresas de entretenimento. O evento resultou de uma articulação entre Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo e Campinas, Tribunais Regionais do Trabalho (TRT 2 e 15), Ministério Público do Estado (MPT-SP), Tribunal de Justiça (TJ-SP), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Vilma Dias Bernardes Gil, recém empossada superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em São Paulo (MTE-SP), esteve em visita à sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo, no dia 16/6, onde foi recebida pela procuradora-chefe, Claudia Regina Lovato Franco, e pela vice-chefe, Celia Regina Camachi Stander.