A Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, por intermédio da Comissão de Gestão Ambiental designada pela Portaria nº 438/2024, da Procuradora-Chefe, comunica que, a partir da data da publicação deste edital no Diário Oficial da União até o dia 01/06/2025, realizará PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, que desejarem firmar convênio com esta Instituição, em conformidade com o que determina o Decreto n° 10.936, de 2022, e legislação correlata, bem como as demais exigências previstas no Edital, cuja íntegra encontra-se neste link.

RESULTADO DO DESFAZIMENTO - EDITAL Nº 01/2025

Considerando os critérios de habilitação, classificação e desempate dispostos nos itens 4 a 6 do Edital nº 01/2025, a Comissão Especial de Desfazimento de Bens Móveis da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região torna pública a lista de classificação dos interessados no recebimento dos bens por doação. O resultado do sorteio de desempate pode ser acessado neste link.

O prazo para agendamento da retirada dos bens é de 15 (quinze) dias corridos após a data de publicação no portal.

Extrato de Instrumento Convocatório nº 01/2025 – MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP

A Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região torna público que fará o desfazimento de bens móveis classificados como inservíveis, tais como: armários, estantes, mesas, cadeiras, aparelhos de ar-condicionado e livros.

O prazo para manifestação de interesse é de 30 dias corridos, contados a partir de 06/03/2025. O edital com as demais informações referentes aos bens e à manifestação de interesse pode ser acessado neste link.

DESCLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DESFAZIMENTO – EDITAL Nº 02/2024

A Comissão Especial para Desfazimento de Bens Móveis da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região torna pública a desclassificação da Prefeitura do Município de Itapevi, com relação ao Lote 6 do processo de desfazimento de bens móveis, devido ao descumprimento do item 8.2 do Edital nº 02/2024. Conforme o item 9.3 do Edital, fica o ente impedido de pleitear nova doação de bens desta Procuradoria.

RESULTADO DO DESFAZIMENTO - EDITAL Nº 02/2024

A Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região torna público o resultado do desfazimento de bens móveis, objeto do Edital nº 02/2024. A lista de classificação poder ser acessada neste link.

Conforme o item 8.2 do Edital, os primeiros colocados deverão agendar a retirada dos bens no prazo de 15 (quinze) dias corridos, sob pena de destinação dos bens aos próximos colocados.

Extrato de Instrumento Convocatório nº 02/2024 – MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP

A Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região torna público que fará o desfazimento de bens móveis classificados como ociosos, irrecuperáveis ou antieconômicos, tais como: armários, estantes, mesas, cadeiras, aparelhos telefônicos, aparelhos de ar-condicionado e materiais de consumo.

O prazo para manifestação de interesse é de 30 (dias) corridos, contados a partir de 11/10/2024. O edital com as demais informações referentes aos bens e à manifestação de interesse pode ser acessado neste link.

RESULTADO DE DESFAZIMENTO

Considerando a ordem de classificação, habilitação e critério de desempate dispostos no item 5 do Edital nº 01/2024, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Hortolândia e a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE BAIRRO DO JAGUARI - ASSOCIAÇÃO JAGUAR, ficam habilitados a receber itens de doação após autorização do Procurador Chefe da PRT-2ª Região.
O prazo para agendamento da retirada dos bens é de 15 (quinze) dias corridos após a data de publicação no portal.

Extrato de Instrumento Convocatório nº 01/2024 – MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP

A Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região torna público que fará o desfazimento de bens de informática classificados como ociosos, irrecuperáveis ou antieconômicos, tais como: computadores, monitores, notebooks, impressoras, scanners, head set, webcam, Tablets.

O prazo para manifestação de interesse é de 30 (dias) corridos, contados a partir de 23/07/2024.

O edital com as demais informações referentes aos bens e à manifestação de interesse podem ser verificadas neste link.

Francisco Luciano Bezerra dos Santos

Presidente da Comissão de Desfazimento

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