Notificações (apuração de responsabilidade em contratações)
Procuradores
Licitações / Declarações
Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo
Modelo Conta-Depósito Vinculada - Anexo I
Modelo Conta-Depósito Vinculada - Anexo II
DESCLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DESFAZIMENTO – EDITAL Nº 02/2024
A Comissão Especial para Desfazimento de Bens Móveis da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região torna pública a desclassificação da Prefeitura do Município de Itapevi, com relação ao Lote 6 do processo de desfazimento de bens móveis, devido ao descumprimento do item 8.2 do Edital nº 02/2024. Conforme o item 9.3 do Edital, fica o ente impedido de pleitear nova doação de bens desta Procuradoria.
Extrato de Instrumento Convocatório nº 02/2024 – MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP
A Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região torna público que fará o desfazimento de bens móveis classificados como ociosos, irrecuperáveis ou antieconômicos, tais como: armários, estantes, mesas, cadeiras, aparelhos telefônicos, aparelhos de ar-condicionado e materiais de consumo.
O prazo para manifestação de interesse é de 30 (dias) corridos, contados a partir de 11/10/2024. O edital com as demais informações referentes aos bens e à manifestação de interesse pode ser acessado neste link.