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GR Serviços é condenada em 500 mil

Insistência em ambiente de trabalho inadequado motivou ação do MPT que resultou na sentença

São Paulo, 5 de abril de 2018 - A GR Serviços e Alimentação Ltda foi condenada pela justiça do Trabalho a pagar R$ 500 mil em danos morais coletivos por persistir em um meio ambiente de trabalho inadequado nas lojas que administra. O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo havia entrado com ação contra a empresa em 2017, após tentativas de fazê-la corrigir a situação por meio de termo de ajustamento de conduta, sem sucesso.

Segundo Mariana Flesch Fortes, responsável ela ação, uma fiscalização do Ministério do Trabalho constatou em 2013 que diversos quiosques de alimentação administrados pela GR tinham problemas como ausência de assento para descanso dos empregados, banheiros e armários quebrados sem condição de uso, além de corredores de passagem obstruídos por caixas e mobiliário. A situação estava presente em quiosques do Terminal Rodoviário Tietê, como o da Casa do Pão de Queijo e do Bob’s, e no Aeroporto de Congonhas, no quiosque da Paneria.

Entre 2014 e 2016 o MPT buscou fazer com que a empresa corrigisse a situação nas unidades. A GR chegou a afirmar que passara a cumprir todas as normas, mas sucessivas fiscalizações constataram que os problemas persistiam. Por fim, em 2016 a empresa recusou-se a assinar termo de ajustamento de conduta com o MPT, o que motivou a ação civil pública em 2017.

Além dos R$ 500 mil em danos morais coletivos, o juiz Carlos Alberto Monteiro da Fonseca, autor da sentença, estabeleceu que a empresa deverá irá pagar multa de R$ 20 mil por dia a “adequar seu meio ambiente de trabalho das lojas Paneria American Bar e Paneria Remota, ambas situadas no Aeroporto de Congonhas, CPQ Desembarque, Bob´s Mezanino, CPQ Aquário Baguets e Subway, no Terminal Rodoviário do Tietê”. Caso não melhore o ambiente de acordo com as normas, a GR irá pagar multa mensal de R$ 20 mil por cada estabelecimento em situação irregular.

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