MPT em Santos ajuiza ação cautelar contra Usiminas e inicia mediação entre a empresa e sindicatos

Siderúrgica anunciou 500 demissões na semana passada, atropelando negociações anteriores

Santos/SP, 29 de junho - O Ministério Público do Trabalho em Santos promoveu ontem (28/6) uma rodada de negociações entre sindicatos representantes de engenheiros e metalúrgicos e a Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A - Usiminas, que na semana passada anunciou um corte de mais de 500 trabalhadores.

Na reunião com representantes da Usiminas, do Sindicato dos Siderúrgicos e Metalúrgicos da Baixada Santista e do Sindicato Dos Engenheiros no Estado de São Paulo, ficou decidido que a siderúrgica não poderá demitir mais nenhum trabalhador até o término do processo de mediação, que terá uma nova rodada no dia 1/7.

A mediação de hoje aconteceu após uma decisão da juíza do Trabalho em Cubatão Anna Carolina Marques Gontijo sobre ação cautelar movida em 24/6 contra a Usiminas pelo MPT, representado pelo procurador do Trabalho Marco Aurélio Estraiotto Alves. A juíza aceitou o pedido de urgência feito na ação e proibiu novas demissões.

“As dispensas coletivas em muito se diferem das individuais, uma vez que refletem na economia local e no sustento de diversas famílias. Por isso, devem contar com garantias mínimas, além de ser necessário que se verifique a necessidade de que a alegada dispensa de fato ocorra”, diz a juíza.

Um segundo ponto da liminar também foi aceito pela juíza: ela havia determinado que a Usiminas reintegrasse, em 5 dias, os trabalhadores demitidos na semana passada. Entretanto, na audiência de mediação ficou claro que vários dos dispensados já haviam recebido verbas rescisórias, e as partes concordaram em suspender as reintegrações até o fim das negociações.

O procurador Marco Aurélio afirma que a demissão coletiva ocorreu sem a prévia negociação com os sindicatos, que não foram procurados para fazer a intermediação e garantir alguns direitos básicos aos trabalhadores. Além disso, ao longo de 2015 e 2016 o MPT em Santos realizou 11 audiências entre os sindicatos e a Usiminas referentes a outra demissão em massa de 2 mil trabalhadores ocorrida no ano passado. A proximidade entre as dispensas coletivas, é, segundo o procurador, “contrária a um pressuposto ‘período de paz’ que normalmente se espera após longo processo negocial”.