Santos, 9 de agosto - A Prodesan - Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A, sociedade de economia mista municipal de Santos (SP), foi condenada em primeira instância ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos por não apresentar justificativas para a dispensa dos empregados públicos.

São Paulo, 4 de agosto - O Ministério Público do Trabalho em São Paulo, junto com sindicatos, empresas, fundações e instituições, públicas e privadas, participou com um estande no evento sobre segurança e saúde no trabalho, organizado pelo TRT-2 e o Programa Trabalho Seguro, no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), no dia 3/8.

Menores de 18 trabalhavam sem registro e em condições insalubres no Guarujá

Esta matéria foi atualizada em 15/09/2016 com a seguinte retificação: o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou em 14 de setembro que a Rossi deverá pagar R$ 100 mil em danos morais coletivos por explorar mão de obra de adolescentes, e não R$ 50 mil, como determinado anteriormente. 

Santos (SP), 2 de agosto - A Rossi Residencial S/A foi condenada na semana passada pela justiça do Trabalho ao pagamento de R$ 50 mil por explorar mão de obra de adolescentes, que trabalhavam em condições precárias em praia do Guarujá, no litoral sul de São Paulo. A sentença da juíza Mariana Kawahashi resultou de uma ação civil pública movida em 2015 contra a empresa pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santos, representado pelo procurador Rodrigo Lestrade.

São Paulo, 31 de julho - Na quarta-feira, (27), o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em São Paulo, Erich Schramm, participou de duas reuniões importantes para consolidar as parcerias com instituições que zelam por temas relacionados a direitos do trabalhador e inserção digna no mercado de trabalho.

São Paulo, 29 de julho - A procuradora regional do Trabalho e representante em São Paulo da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), Celia Camachi Stander, participou de seminário sobre prevenção de acidentes de trabalho em evento organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo, para celebrar o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes no Trabalho, no dia 27/7.