Palestra debate Seguro Desemprego

Evento foi promovido pelo Centro de Estudos do MPT-SP e faz parte de ciclo sobre Reforma Trabalhista e Justiça Social

São Paulo, 7 de outubro – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo realizou nesta quarta-feira (5/10) palestra com o tema “Seguro desemprego: o direito do trabalho diante do desemprego”, ministrada pelo procurador do Trabalho Patrick Maia Merísio. A palestra foi a primeira de uma série de debates com o tema Reforma Trabalhista e Justiça Social, promovidos pelo Centro de Estudos do MPT-SP.

“O desemprego é a segunda causa de suicídio. Só perde para questões intrafamiliares”, afirmou Patrick para ressaltar o quanto o assunto é delicado. Para ele, dispositivos como o do Seguro Desemprego são essenciais ao bem-estar social e recolocação profissional, mas necessitam de maior efetividade.  

Procurador do Trabalho Patrick Maia Merísio

O procurador afirma que é preciso reconhecer que o Seguro Desemprego possui finalidade econômica restrita, pois, entre outros fatores, não vincula a busca por um novo trabalho à educação e qualificação, a não ser em casos específicos. “Ele só é vinculado à qualificação profissional no setor da indústria, e não a outras atividades como a de professor, garçom, cabeleireiro, por exemplo”, diz.

Com mais de 12 milhões de desempregados (considerando o setor de trabalho formal), o Brasil iniciou em 2015 uma reforma trabalhista que restringiu ainda mais o Seguro Desemprego, agravando o problema. “Tratar o Seguro Desemprego como benefício meramente assistencial, a não ser em casos extremos como o da pesca artesanal, não é a melhor estratégia, pois enfraquece a efetividade do emprego”, afirma o procurador.

Nesse contexto, é necessário auxiliar o desempregado no desenvolvimento de sua carreira, com qualificação, orientação vocacional, aprendizado de novas tecnologias para atender a novas necessidades sociais. “É preciso subsidiar o trabalho, não o desemprego”, completa Patrick.