MPT em três estados acompanha grupo de resgatados de trabalho escravo
Paraibanos resgatados em condição análoga à de escravidão no Rio Grande do Sul foram acompanhados desde São Paulo até Patos, na Paraíba, onde haviam sido aliciados
São Paulo, 28 de agosto - O Ministério Público do Trabalho (MPT) acompanha desde 24 de agosto 17 trabalhadores paraibanos resgatados de condições análogas ao trabalho escravo. Procuradores do Trabalho nos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Paraíba mobilizaram-se para garantir que os 17 chegassem a Patos (PB), de onde haviam sido traficados para trabalhar no sul do país.
No dia 27, o MPT recebeu denúncia comprovada de que um “capanga” estaria na estação rodoviária de Porto Alegre (RS) para tentar "pegar de volta" o dinheiro pago aos trabalhadores resgatados em condição análoga a de escravo em Lajeado (RS) em 24 de agosto. O MPT-RS acionou a Brigada Militar para fazer a escolta do embarque no ônibus que rumou, no final da manhã, para São Paulo (SP), onde fariam escala até a Paraíba. O capanga acabou fugindo após ser percebido pelo grupo de escolta.
Na capital paulista, o procurador-chefe do MPT em São Paulo Erich Schramm e o procurador do Trabalho Rodrigo Castilho pediram apoio de duas viaturas da Polícia Militar e de seguranças da própria rodoviária às 6h30 da manhã do dia 28 com objetivo de que os trabalhadores embarcassem em segurança. Segundo Erich, os 17 temiam ser abordados pelo “gato” que os havia aliciado na Paraíba. O grupo foi orientado a não se separar durante as paradas de ônibus. O auditor do Ministério do Trabalho e Previdência Social Sérgio Aoki também acompanhou a ação.
Para o MPT, a rede de tráfico de pessoas que aliciou os trabalhadores continua atuando na região.
Entenda o caso
No dia 24 de agosto a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Civil prenderam dois irmãos que mantinham mais de 20 pessoas sob condição análoga à de escravo em Lajeado (RS). As vítimas, todas da Paraíba, eram obrigadas a vender redes, carteiras e outros objetos em troca apenas de água e comida. A polícia constatou ainda que, quando os trabalhadores não tinham sucesso nas vendas, eram espancados e presos em uma cela improvisada dentro do mesmo caminhão em que residiam.
Segundo os trabalhadores, eles se sujeitavam a essas condições por medo. Um dos irmãos emprestava dinheiro a eles, na Paraíba, e, como não tinham condições de pagar a dívida, eram trazidos para trabalhar no RS, de onde não conseguiam mais sair. Muitas vezes eles eram ameaçados de morte, assim como suas famílias, o que os impedia de denunciar a situação. Os irmãos, um de 42 e outro de 44 anos, também são paraibanos e têm passagens por outros delitos. Eles foram encaminhados à polícia judiciária de Lajeado, e deverão responder pelo crime de reduzir pessoas a condição análoga à de escravo.
Na tarde de sexta-feira, os trabalhadores receberam suas verbas indenizatórias, que foram pagas pelos representantes dos empregadores na sede no MT em Lajeado, em ação coordenada pela procuradora do Trabalho Enéria Thomazini. O total das rescisões foi de R$ 32.696,41. O valor equivale a um mês de trabalho dos 17 trabalhadores. Além disso, as vítimas também receberam as passagem para São Paulo e dinheiro para comprar passagens até a Paraíba. Também na sexta-feira, um dos empregadores, Adalberto Braz de Souza, de 44 anos, morador de Osório (RS) firmou termo de ajusta de conduta (TAC) com o MPT comprometendo-se a cumprir 14 obrigações da legislação trab alhista.
"A situação semelhante ao trabalho escravo ficou bem caracterizada. Inclusive, configurando o grave aliciamento deles na cidade de origem", avalia a procuradora. Os vendedores teriam iniciado a jornada no dia 27 de julho. Alguns deles já haviam vindo a Lajeado e voltado até a cidade de Patos, na Paraíba, em pelo menos outras duas oportunidades. "Fizemos o cálculo desde o momento em que eles deixaram, conforme informado, o estado deles", reitera Enéria. Adalberto e seu irmão Adenílton Braz de Souza, 42 anos, seguem presos no Presídio Estadual de Lajeado. Eles são da cidade de Quixaba, também na Paraíba, e custearam todas as passagens de ônibus dos 17 trabalhadores até São Paulo e, posteriormente, os bilhetes aéreos até o estado do Nordeste. "Cada passagem de ônibus custa em torno de R$ 550. A maioria deles mora na cidade de Patos e ainda podem optar por ações individuais por dano moral", informa a procuradora Enéria.
Trabalhadores paraibanos resgatados no Rio Grande do Sul chegaram à Paraíba na última terça-feira (30). Eles desembarcaram na cidade de Patos, no Sertão do Estado e foram acompanhados por equipes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF). Segundo o procurador do Trabalho, Raulino Maracajá, havia o risco de os trabalhadores serem extorquidos.
“A informação que tivemos é a de que havia alguém esperando eles em Patos para pegar o dinheiro da rescisão de volta. Por isso, pedimos o apoio da PF e fomos a Patos acompanhar o desembarque dos trabalhadores, juntamente com o delegado Glautter Moraes”, informou o procurador.