MPT em São Paulo promoveu capacitação para aprimorar análise e qualificação de denúncias de trabalho escravo

Treinamento reuniu membros e servidores para aprimorar identificação, avaliação e qualificação de denúncias e fortalecer a atuação institucional no enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo

São Paulo, 3 de novembro de 2026 - O Ministério Público do Trabalho em São Paulo realizou, em 29 de outubro, a capacitação “Análise e Qualificação de Denúncias de Escravidão Contemporânea: da Denúncia à Fiscalização e Investigação Efetiva”, voltada ao aperfeiçoamento dos procedimentos de recepção, análise e investigação de denúncias relacionadas ao trabalho em condições análogas à escravidão, ao tráfico de pessoas e à exploração sexual.

Promovido pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE), o curso reuniu membros e servidores para discutir diretrizes, orientações e boas práticas destinadas a qualificar a atuação institucional desde o recebimento da denúncia até a realização das ações fiscalizatórias.

A programação abordou aspectos essenciais para a adequada qualificação das denúncias, incluindo a coleta e a análise de informações, o planejamento de diligências investigativas, a utilização de recursos de inteligência e a articulação com áreas estratégicas de apoio às investigações. Também foram apresentadas orientações para fortalecer a produção de provas e ampliar a efetividade das fiscalizações.

A capacitação destacou ainda a importância do trabalho desempenhado pelos profissionais responsáveis pelo atendimento inicial ao público e pelo recebimento de denúncias, etapa considerada fundamental para o desenvolvimento das investigações e para a adoção de medidas de enfrentamento às violações de direitos humanos e trabalhistas.

A iniciativa integra as ações de formação continuada promovidas pelo MPT e reafirma o compromisso institucional com o aprimoramento permanente de membros e servidores, contribuindo para o fortalecimento das estratégias de prevenção, investigação e combate ao trabalho escravo contemporâneo.

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