MPT e Prefeitura de São Paulo alinham aprimoramento do fluxo de atendimento a trabalhadores resgatados
Encontro reuniu MPT e secretarias municipais para ajustar procedimentos e intensificar a rede de proteção, após caso recente de resgate de trabalhadores no Brás.
São Paulo, 19 de março - A Procuradora-Chefe do MPT em São Paulo, dra. Vera Lúcia Carlos, participou hoje de uma reunião com representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) para discutir o aprimoramento do Fluxo de Atendimento a trabalhadores resgatados de condições análogas às de escravo. Também estiveram presentes os procuradores do trabalho Ana Gabriela Oliveira de Paula e Gustavo Magalhães de Paula Gonçalves Domingues, além de Adriana Maria Sabag Neuber, Zeny Yung Kim e Gabrielle Dias, das secretarias municipais envolvidas.
O encontro teve como foco fortalecer a articulação entre MPT/CONAETE e a rede municipal de assistência e direitos humanos, garantindo que trabalhadores resgatados tenham acesso rápido a acolhimento, documentação, orientação e demais medidas de proteção social. As instituições discutiram ajustes operacionais, integração de fluxos e estratégias para melhorar a resposta conjunta diante de situações emergenciais, especialmente em casos envolvendo trabalhadores migrantes em situação de vulnerabilidade.
A reunião ocorreu em um contexto de recente atuação do MPT que resultou no resgate de oito trabalhadores bolivianos no Brás, em condições análogas às de escravidão, culminando na assinatura de um TAC com a empresa beneficiária da cadeia produtiva, assegurando verbas rescisórias, indenizações e a reestruturação das etapas produtivas. A articulação reforçada entre os órgãos demonstra o compromisso contínuo de consolidar práticas conjuntas de prevenção, atendimento imediato e proteção integral às vítimas de exploração laboral.
