Eleição define novo procurador-geral do Trabalho

Gláucio Araújo de Oliveira foi escolhido com 586 votos

Brasília (DF) - Com participação de 631 procuradoras e procuradores do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou nesta quinta-feira (24.7) a eleição para o novo procurador-geral do Trabalho. Candidato único, o subprocurador-geral do Trabalho e atual diretor-geral da instituição, Gláucio Araújo de Oliveira, foi o escolhido com 586 votos. O nome será encaminhado para ser nomeado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), ele é mestre em Direito Econômico e Social pela mesma instituição e doutor em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de Barcelona (UB), na Espanha. O novo procurador-geral do Trabalho é diretor-geral do MPT desde 2021 e é subprocurador-geral do Trabalho desde 2022.

Gláucio Araújo de Oliveira ingressou no MPT em 1997 e exerceu diversas funções na instituição. Foi procurador-chefe na Procuradoria Regional do MPT unidades de Rondônia e Acre no biênio 1997/1998 e, em 2012/2013, foi procurador-chefe substituto no Paraná, unidade do MPT que, posteriormente, comandou nos biênios 2013/2015, 2015/2017 e 2017/2019. Entre 2008 e 2010, foi coordenador Regional da Coordenadoria de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos do MPT do Paraná.

Comandou a Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) entre 2011 e 2012, período em que idealizou o Pacto de Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo no Estado do Paraná. Voltou a coordenar a Conatpa no biênio 2020/2021, mesmo período em que foi vice coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes Trabalhistas (Conafret).

Em 2017, integrou o Grupo de Estudos da Terceirização (GE Terceirização), instituído pela Conafret e, no ano seguinte, participou do Grupo Especial de Atuação Finalística (Geaf) Venezuelanos e do Grupo de Trabalho para Revisão e Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária.

Oliveira participou, entre 2018/2019, do Comitê Estratégico de Segurança Institucional (Cesi), do Gabinete de Segurança Institucional do MPT e, entre 2019 e 2021, foi titular da 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão do MPT e integrou a Comissão Permanente de Acompanhamento Legislativo, a Comissão Permanente de Acompanhamento Legislativo e o Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Nacional de Fomento ao Esporte e Lazer no Sistema Prisional.

Como subprocurador-geral do Trabalho, em 2021, atuou na Coordenadoria de Órgão Interveniente, foi membro auxiliar da Corregedoria do MPT e gerente do Projeto Estratégico Portos Seguros da Conatpa.

*Forças-tarefas*
Gláucio Araújo de Oliveira participou, entre 1999 e 2012, de diversas forças tarefas, como combate ao trabalho escravo, atuando pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete); na área portuária e aquaviária, em projetos da Conatpa; de combate às cooperativas de trabalho fraudulentas na cidade de São Paulo e de fiscalização da jornada de trabalho de caminhoneiros no âmbito do projeto carga pesada, realizadas pela Conafret; e de forças tarefas do programa sucroalcooleiro e da semana da construção civil, desenvolvidas pela Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat).

Além de apresentar inúmeras palestras sobre temas relacionados ao direito do trabalho e defesa de trabalhadores, Oliveira exerceu o magistério no curso de pós-graduação de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na PUC-PR; no curso de pós-graduação em Direito Material, Processual e Previdenciário, promovido pela Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (Ematra PR) em convênio com a Fundação de Estudos Sociais do Paraná (Fesp) e no curso de pós-graduação da Academia Brasileira de Direito Constitucional.

Também exerceu o magistério na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) como capacitador no curso de aperfeiçoamento “Método de operação do trabalho portuário e aquaviário”, entre 2011 e 2014, nas cidades de Santos (SP) e no Recife (PE).

A Comissão Eleitoral responsável pelo pleito foi presidida pelo subprocurador-geral do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima, pela subprocuradora-geral do Trabalho Cristina Soares de Oliveira e Almeida Nobre e pela procuradora regional do Trabalho Soraya Tabet Souto Maior (suplente). O secretário das eleições foi o analista de Gestão Pública Clênio Ricardo da Fonseca Sobreira. A eleição teve 631 votantes. Do total de votos, 26 foram nulos e 19 em branco.

*Foto: Ubirajara Machado Secom/MPT