MPT em São Paulo faz audiência pública para debater os impactos das mudanças climáticas no meio ambiente de trabalho

O objetivo é fomentar diálogo com empregadores, tomadores de serviços, trabalhadores e sindicatos sobre a importância de fazer adaptações na rotina de trabalho para garantir a proteção dos profissionais

O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP), pela sua Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador (Codemat), realiza em sua sede, no dia 11/4, das 10h às 12h, a Audiência Pública “Os Impactos das Mudanças Climáticas no Meio Ambiente do Trabalho”, que visa promover o diálogo na busca de soluções e estratégias para enfrentar os efeitos da alteração dos padrões climáticos nas relações de trabalho.

O evento, que faz parte do cronograma das ações do programa Abril Verde 2025, é direcionado a toda a sociedade interessada, em especial, trabalhadores (as), empregadores (as), tomadores (as) de serviços, sindicatos patronais e sindicatos profissionais que representem setores econômicos com população trabalhadora exposta a fatores de riscos decorrentes de extremos meteorológicos e climáticos, para que adotem medidas de proteção da saúde e da segurança no meio ambiente do trabalho, dentre as quais, as constantes no documento “Mudanças Climáticas e Impactos no Meio Ambiento do Trabalho”

O evento contará com a apresentação de dados e informações sobre o tema e garantirá espaço para sugestões e debates.

Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 70% da força de trabalho mundial está exposta a calor excessivo, radiação ultravioleta, poluição do ar, eventos meteorológicos extremos, doenças transmitidas por vetores e agrotóxicos. A exposição a esses agentes pode causar acidentes, câncer, doenças cardiovasculares e respiratórias, disfunções renais e transtornos mentais.

Entre meados de 2023 e meados de 2024, na esteira do ano mais quente registrado na história pela Organização Meteorológica Mundial (OMM)7 , o Brasil enfrentou ondas de calor extremo com frequência e intensidade sem precedentes, representados por 66 dias de calor com picos de temperatura superiores a 40°C em várias regiões, totalizando 40 dias a mais que a média mundial anterior 26 dias adicionais de altas temperaturas extremas.

Denúncias de calor – Em meio ao avanço das temperaturas, entre 2022 e 2024, as denúncias ao MPT em todo o país relacionadas ao calor e desconforto térmico no ambiente do trabalho quase quintuplicaram – foram 154 em 2022, 621 em 2023 (ano marcado por uma onda de calor histórica no mês de novembro) e 741 no ano passado.

No MPT em São Paulo/PRT02, que agrega 47 municípios da grande São Paulo, Mogi das Cruzes e Baixada Santista, foram 1.856 denúncias em 2023 relacionadas ao desconforto térmico, e 2.313 denúncias em 2024, um crescimento de quase 25%. Em 2025, de janeiro a março, já são 810 denúncias recebidas.

Dados nacionais - De 2012 a 2022, foram comunicados 6,7 milhões de acidentes do trabalho e 25,5 mil mortes no emprego com carteira assinada, segundo os dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (SmartLab). As informações se baseiam em comunicações de acidentes do trabalho (CAT) ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

No mesmo período, ocorreram 2,3 milhões de afastamentos pelo INSS em razão de doenças e acidentes relacionados ao trabalho, e o gasto com benefícios previdenciários acidentários, em valores nominais, já chega a R$ 136 bilhões. O valor inclui ocorrências como auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílios-acidente relacionados ao trabalho.

Abril Verde – O movimento Abril Verde foi iniciado pelo Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho da Paraíba – SINTEST/PB, em parceria com a Associação de Engenharia de Segurança do Trabalho da Paraíba, a campanha destaca a importância de uma cultura permanente de prevenção de doenças e acidentes relacionados ao trabalho. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu, em 2003, o dia 28 de abril como o Dia Mundial de Segurança e Saúde do Trabalho. A data foi escolhida por marcar a promulgação da primeira lei que representou avanços para a saúde e a segurança no trabalho, em 1919, em Ontário, no Canadá. A data também é uma referência à memória de 78 mineiros mortos numa explosão em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, a data foi instituída pela Lei nº 11.121 de 2005 como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Audiência Pública – Programa

Dia 11/04

10h – Abertura com exposição dos objetivos da audiência e em especial sobre a relevância do diálogo socioambiental – Procurador do Trabalho e Coordenador Regional do GAET CODEMAT SP, Patrick Maia de Merísio,

10h15 - Em seguida, a palavra será assegurada à Procuradora-Chefe do MPT-SP, Vera Lúcia Carlos; ao representante do TRT2, ao representante da Divisão em Vigilância em Saúde do Trabalhador do Município de São Paulo, André Castilho, ao coordenador da SEGUR/SRTE, Guilherme Besse Guarnica, ao assegurada ao representante do MPT em Campinas, procurador do Trabalho Eduardo Luís Amgarten, ao procurador do Trabalho Rodrigo Octávio de Godoy Assis Mesquita, que explanará sobre diretrizes de atuação do MPT em face dos impactos das mudanças climáticas.

11h – Abertura de diálogo e palavras dos participantes da audiência