Ministério Público do Trabalho realiza evento de conscientização no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

O evento contará com a parceria da Prefeitura Municipal de São Paulo e terá atividades relacionadas ao tema “trabalho infantil” voltadas às crianças no local

No dia 12 de junho, o Ministério Público do Trabalho, em parceria com as secretarias municipais de Relações Sociais, de Esporte, de Assistência e Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos e a Associação Brasileira pelo Direito de Brincar - IPA Brasil Rede Brincar, promove evento para marcar o Dia Internacional de Combate ao Trabalho Escravo, com o objetivo de conscientizar a comunidade sobre a realidade das infâncias perdidas para o trabalho precoce.

O evento será no Modelódromo do Parque do Ibirapuera, 9h às 12h, e irá contar com diversas atividades destinadas às crianças, o público-alvo da comemoração, entre elas oficinas lúdicas, teatro e brincadeiras. No local também será lançada a campanha nacional do MPT contra o trabalho infantil  com a apresentação do filme que será trabalhado nas mídias.

Na oportunidade também será assinado acordo de cooperação entre o MPT e a Secretaria Municipal da Educação para a implementação do “Projeto MPT na Escola” no âmbito da rede municipal de ensino de São Paulo.

O MPT na Escola consiste em um conjunto de ações voltadas para a promoção de debates nas escolas de ensino fundamental sobre temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente. Utilizando materiais e cartilhas fornecidas pelo programa, o MPT busca a conscientização sobre os malefícios e mitos do trabalho infantil e a quebra de barreiras culturais de permissibilidade do trabalho infantil, além de capacitar e sensibilizar os envolvidos sobre os direitos da criança.  

O material didático do projeto “MPT na Escola”, desenvolvido para ser utilizado nas salas de aula, possui conteúdo rico e bastante orientativo, e pode ser aplicado por educadores utilizando um método dinâmico, através de histórias em quadrinhos e atividades em grupo.

No final do ano letivo, os alunos que produziram trabalhos culturais com a temática trabalho infantil, previstos no conteúdo programático do projeto, concorrerão a prêmios em âmbito regional e nacional. Um júri composto por especialistas no assunto deve se reunir para julgar os melhores trabalhos, que serão premiados em cerimônia especial.

Programação:

9h às 10h: serão realizadas oficinas lúdicas pelo IPA Brasil – Rede Brincar. As atividades realizadas confrontam a idealização que muitas vezes envolve o trabalho infantil, defendendo o brincar como um direito fundamental da criança.

10h às 11h: será apresentado o espetáculo de teatro Levanta Maria, que propõe um alerta sobre o trabalho infantil de forma bastante didática e divertida.

11h às 11h15: assinatura do acordo de cooperação entre MPT e a Secretaria municipal da Educação para a implantação do projeto MPT na Escola.

11h30 - lançado o novo filme do Ministério sobre a campanha de combate ao trabalho infantil.

O fim do evento deverá ser o momento mais simbólico e mais divertido do dia: as crianças serão encaminhadas a um espaço com diversas esculturas feitas de areias, de um metro e meio de altura cada, representando crianças em situação de trabalho. A ideia é que as obras sejam totalmente destruídas por eles, simbolizando o fim do trabalho infantil.

Dados sobre o trabalho infantil no país

Atualmente, o Brasil tem quase 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalhando, segundo o IBGE. Eles trabalham na agricultura, pecuária, em comércio, domicílios, nas ruas, em construção civil, entre outros setores.  

As regiões Nordeste e Sudeste registram as maiores taxas de ocupação, com 33% e 28,8% dessa população de meninos e meninas trabalhando, respectivamente. Nessas regiões, em números absolutos, os estados de São Paulo (314 mil), Minas Gerais (298 mil), Bahia (252 mil) e Maranhão (147 mil) ocupam os primeiros lugares no ranking entre as unidades da Federação.

Desde 2013, vem aumentando no país os casos de trabalho infantil entre crianças de cinco a nove anos. Em 2015, último ano de pesquisa do IBGE, quase 80 mil crianças nessa faixa etária estavam trabalhando e, nas próximas pesquisas, quando estiverem mais velhas, poderão promover o aumento do número de adolescentes que trabalham. Aproximadamente 60% delas vivem na área rural das regiões Norte e Nordeste.

A manutenção do trabalho infantil se dá, em grande parte, pela cultura enraizada em nossa sociedade de que é melhor a criança ou adolescente estar trabalhando do que estar na rua. Ainda existe o mito de que trabalho infantil ensina valores morais.

“Quando uma criança trabalha, diminui o seu tempo disponível para convivência familiar, para brincar, estudar e aprender. O trabalho infantil é a porta de entrada para as demais violações de direitos de crianças e adolescentes” diz Carmen Lucia Miranda Silvera, assessora técnica do Ministério da Saúde e responsável pelas ações de erradicação do trabalho infantil.

Na condição de aprendizes, em 2018, o Brasil contratou mais de 444 mil adolescentes. 15% a mais em relação a 2017, de acordo com as secretarias do Ministério da Economia. Porém, ainda existem mais de 510 mil potenciais vagas que deveriam ser destinadas a aprendizagem nas empresas. De 2014 até março de 2019, foram 1.460 ações ajuizadas e 2.746 termos de ajustamento de conduta (TACs) firmados envolvendo o tema aprendizagem.

São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná são os estados com mais vagas disponíveis para os aprendizes, segundo o levantamento do Ministério do Trabalho. Mas os estados estão bem longe de atingir o potencial de empregabilidade, levando-se em conta a cota mínima, que é 5%.

As crianças que trabalham de forma irregular, sob riscos, têm seus sonhos, suas rotinas de aprendizado e proteção substituídos por uma rotina de exposição a riscos e traumas.

De acordo com os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, o Brasil registrou nos últimos 11 anos (2007 a 2018), quase 44 mil acidentes de trabalho com crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos. Nesse mesmo período, 261 meninas e meninos perderam a vida trabalhando.