O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Guarulhos realizou na semana passada a primeira oficina de capacitação dos conselheiros que integram os cinco Conselhos Tutelares atuantes no município de Guarulhos. A oficina é parte de um programa de capacitação que compõe uma das diversas ações de fortalecimento da rede de proteção integral às crianças e adolescentes nos oito municípios abrangidos pelo MPT em Guarulhos.

Delegados de 185 países aprovam em Genebra protocolo e recomendação à Convenção 29

Genebra – Delegados de 185 países aprovaram nesta quarta-feira (11), durante a 103a Conferência Internacional do Trabalho, um protocolo e uma recomendação à Convenção 29. Os documentos atualizam o texto de 1930. O protocolo foi aprovado por 437 votos a favor, oito contrários e 27 abstenções. A recomendação teve 459 votos favoráveis, três contra e 12 abstenções.

Cada país membro da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é representado por quatro delegados na conferência anual. Dois são representantes do governo, um dos trabalhadores e outro dos empregadores.

São Paulo, 18 de junho - Na semana passada, membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Guarulhos, acompanhados por conselheiros tutelares e agentes de proteção Social, realizaram vistorias em estabelecimentos de lava-rápido na cidade de Guarulhos. O objetivo foi coibir o trabalho de menores de 18 anos nesses estabelecimentos.

O projeto desenvolvido pelo procurador do Trabalho Marco Antônio Ribeiro Tura para prevenção de conflitos trabalhistas no setor público é um dos concorrentes ao Prêmio Innovare 2014. Implantado em 2007, o projeto deu origem à Câmara de Mediação de Conflitos Coletivos no Setor Público do Alto Tietê, que vem contribuindo cultural, social e politicamente para a criação de um clima democrático no âmbito das relações entre servidores e administradores públicos.