MPT e Fundacentro firmam acordo de cooperação para estudo das condições de segurança e saúde dos profissionais da educação

Iniciativa inédita envolve compartilhamento de dados com os afastamentos por motivos de saúde dos educadores e servirá de base para propor políticas públicas de prevenção

O Ministério Público do Trabalho em São Bernardo do Campo e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) firmaram acordo de cooperação técnico-científico para analisar os afastamentos de profissionais da educação por motivo de saúde. O acordo é uma iniciativa inédita e tem como objetivo analisar número e motivos de afastamentos de educadores, tanto na rede pública como na rede privada, para subsidiar políticas públicas relacionadas à prevenção de adoecimentos desses trabalhadores.

Inicialmente o plano de trabalho envolve apenas a região do Grande ABC, podendo ser posteriormente expandido a todos os municípios no âmbito do MPT em São Paulo. O procurador do Trabalho Ricardo Nino Ballarini, que propôs o projeto, explica: “Nesta primeira etapa, o estudo permitirá a construção de conhecimento aplicado acerca dos agravos à saúde dos educadores na região do Grande ABC podendo subsidiar a adoção de medidas, articuladas com outras instituições públicas e privadas, relacionadas à prevenção de adoecimentos dos profissionais da educação na região do Grande ABC.”

O projeto surgiu de uma demanda apresentada por sindicatos profissionais e os CERESTs Estadual e Municipais e para sua viabilização foram realizadas reuniões realizadas com o Consórcio Intermunicipal do ABC, os Municípios e representantes do Estado de SP na região.