Quase 8 mil denúncias chegaram ao MPT em São Paulo desde janeiro de 2020. Mais de um terço delas são relacionadas à Covid-19

Levantamento foi realizado no âmbito de atuação do MPT em São Paulo, que inclui a capital paulista e 46 municípios da região do Grande ABC e da Baixada Santista

São Paulo, 2 de setembro de 2020 - Entre janeiro e agosto de 2020, o Ministério Público do Trabalho em São Paulo recebeu 7.977 denúncias relacionadas a irregularidades trabalhistas; 2.833 delas foram referentes a falta de controle e prevenção do Covid-19 por parte das empresas. No período, o MPT-SP ajuizou 213 Ações Civis Públicas (27 delas relacionadas diretamente a Covid-19) e celebrou 221 Termos de Ajustamento de Conduta (veja abaixo tabela mês a mês).

Imprimir

MPT-SP desburocratiza emissão de Certidão Negativa de Feitos pela internet

O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) passou a disponibilizar, por meio da sua página oficial na internet, o serviço de emissão de Certidão Negativa de Feitos para pessoas jurídicas e físicas. Com a nova ferramenta, o usuário não precisará mais formalizar, por meio de requerimento, a expedição do documento.

Imprimir

NOTA PÚBLICA CONTRA O TRABALHO INFANTIL

A Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, instituída pela Portaria MPT/PGT n. 299/2000, reitera o seu posicionamento de que o trabalho infantil configura uma grave violação de direitos humanos, impeditiva do progresso social e econômico do país.

Imprimir

Nota técnica do MPT visa proteção e igualdade de oportunidades a trabalhadoras e trabalhadores indígenas

Documento traz medidas para prevenir contágio da Covid-19 nas comunidades e recomenda reintegração de indígenas que tenham sido demitidos

Imprimir

MPT em São Paulo pede esclarecimentos ao secretário municipal da saúde a respeito da transferência de servidores da Covisa

Ofício encaminhado na tarde de quinta-feira (20/8) questiona decisão tomada sem ouvir o Conselho Municipal de Saúde e o sindicato da categoria e ressalta trabalho que servidores do órgão vem desenvolvendo no enfrentamento e na prevenção da COVID-19 no ambiente de trabalho.

Imprimir