Aplicativo MPT Pardal foi utilizado para encaminhar mais de 11 mil denúncias de irregularidades trabalhistas em 2018
O aplicativo do Ministério Público do Trabalho (MPT) que ajuda a flagrar irregularidades trabalhistas já recebeu 11.048 denúncias desde a sua criação, em 2015. Somente em 2018, foram 3.494 denúncias encaminhadas ao MPT por meio do aplicativo.
MPT atua para garantir direitos de trabalhadores da Ford Motor
NOTA À IMPRENSA
São Paulo, 21/02/2019 - Sobre a decisão da Ford Motor Company Brasil Ltda de encerrar as operações de manufatura da unidade de produção de caminhões (modelos cargo, F-4000 e F-350) e veículos leves (Ford Fiesta) no município de São Bernardo do Campo e consequente dispensa de trabalhadores, o Ministério Público do Trabalho informa que abriu procedimento para assegurar o respeito às Convenções Internacionais que tratam da dispensa dos cerca de 3.000 (três mil) empregados diretos e cerca de 24.000 (vinte e quatro mil) empregos indiretos (fonte: imprensa nacional). A convenção prevê a nulidade de qualquer forma de dispensa coletiva de forma unilateral, sem a prévia negociação com o sindicato profissional, bem como a garantia de todos os direitos previstos na Constituição, na Leis Trabalhistas e nas Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho.
Prêmio MPT de Jornalismo divulga seus vencedores
Cerimônia em Brasília entrega R$ 225 mil em prêmios a profissionais da imprensa de todo o país
Empresas de aplicativos de motofrete são alvo de ação civil pública ajuizada do Ministério Público do Trabalho por burlarem relação de emprego
São Paulo, fevereiro de 2019 - As empresas IFOOD e Rapiddo, pertencentes a um mesmo grupo econômico, são acionadas por fraudar as normas trabalhistas, sonegando a relação de emprego mantida com os entregadores e condutores profissionais, bem como por descumprirem todas as normas de saúde e segurança que regem o trabalho dos motofretistas. Pela irregularidade, o MPT pede o reconhecimento de vínculo de emprego, com incidência de todas as normas de proteção, bem como indenização por dano moral coletivo no valor não inferior a R$ 24 milhões, o equivalente a 5% sobre o faturamento bruto estimado das empresas.
MPT em Santos ajuíza ação civil pública contra Consórcios responsáveis pelo VLT na Baixada Santista
Denúncias apuradas indicaram que as empresas não garantem a saúde e a segurança de seus funcionários, que ficam expostos a assaltos e a condições degradantes de trabalho
Atuação do MPT evita tragédia em Santos
Teto da ETEC Dona Escolástica Rosa desabou na tarde de sexta-feria (25), mas não deixou vítimas graças a determinação do MPT para que o prédio fosse desativado por não ter condições de segurança
Últimas notícias
- Audiência pública promovida pelo MPT em São Paulo debateu a saúde e segurança dos trabalhadores de aplicativo
- MPT em São Paulo celebra adesão do TRT-15 ao Pacto Ninguém Se Cala, em Campinas
- Entre Tranças e Tramas
- A sede do MPT em São Paulo é iluminada de verde para a campanha contra acidentes e doenças do trabalho
- Evento online do Projeto Nacional Igualdade no Trabalho para Todas as Mulheres e a População Negra