MPT e parceiros lançam campanha #AprendizagemTransforma
Objetivo é reforçar a importância da aprendizagem profissional para o combate e a prevenção do trabalho infantil
São Paulo, 15 de outubro - O Ministério Público do Trabalho (MPT), com a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho no Brasil, o Fórum Nacional de Proteção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti) e Inspeção do Trabalho (SIT), lançam nesta terça-feira (15), campanha em defesa da aprendizagem profissional como instituto eficaz para o combate e a prevenção do trabalho infantil no país, inclusive no tráfico de drogas.
MPT, Prefeitura e TRT2 assinam termo de cooperação para incentivo de aprendizagem profissional
São Paulo, 11 de outubro - O Ministério Público do Trabalho em São Paulo assinou na quinta-feira, 10 de outubro, um termo de cooperação com a Prefeitura do Município, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região e a Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo para desenvolver ações que ampliem as oportunidades de inclusão de adolescentes e jovens nos programas de aprendizagem na cidade de São Paulo.
João Eduardo de Amorim, procurador-chefe do MPT em São Paulo, recebe comenda da Ordem do Mérito do TRT-2
São Paulo, 08 de outubro - Na segunda-feira (7), o recém empossado procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP), João Eduardo de Amorim, foi condecorado com a comenda (no grau Grã-Cruz) da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2ª Região, entregue pela presidente do TRT-2, desembargadora Rilma Aparecida Hemetério. A homenagem aconteceu durante a sessão plenária do TRT da 2ª Região, no Salão Nobre do Ed. Sede, em São Paulo-SP.
Amissima assina TAC por trabalho escravo
Em fiscalização, foram encontradas 14 pessoas que trabalhavam em situação análoga à escravidão
São Paulo, 07 de outubro de 2019 - A marca e confecção de roupa feminina Amíssima assinou, em 18 de setembro, um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP). Investigação verificou que a empresa se utilizou de trabalho análogo ao escravo em sua cadeia de produção.
Stemac é processada em 1 milhão por meio ambiente de trabalho
São Paulo, 07 de outubro de 2019 - No dia 30 de setembro, o Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT- SP) ajuizou uma ação civil pública (ACP) em face a empresa Stemac S.A., que fabrica aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia. A ação é resultado de inquérito civil instaurado para investigar o cumprimento das normas de saúde, segurança e medicina do trabalho, em especial da NR-10. Foi requerida também a condenação da empresa a pagar uma indenização de R$ 1 milhão em danos morais coletivos.
João Eduardo de Amorim é novo pocurador-chefe do MPT-SP
Cerimônia de posse foi realizada em Brasília e conduzida pelo procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro.
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