Trabalho escravo e tráfico de trabalhadores motivam mais de 600 denúncias ao MPT em São Paulo nos últimos cinco anos
Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, instituição realiza evento virtual em 28 de janeiro, às 18h, sobre a atuação nesta área
São Paulo, 26 de janeiro - Nos últimos cinco anos (2016-2020), o Ministério Público do Trabalho em São Paulo, que abrange a Capital e 46 municípios do Grande ABC e da Baixada Santista, recebeu um total de 637 denúncias e ajuizou 32 ações civis públicas relacionadas aos temas trabalho escravo e aliciamento e tráfico de trabalhadores. Foram 268 inquéritos civis abertos para apurar os fatos denunciados e 107 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados. (Dados do Estado todo podem ser conferidos na tabela ao final do texto)
“Mesmo com as dificuldades geradas pela atual pandemia, é importante destacar que o MPT continua firme no combate ao trabalho escravo, não apenas por meio da participação de operações em conjunto com órgãos parceiros, como Detrae, MPF, DPU e autoridades policiais, mas também com a responsabilização trabalhista de empregadores e a defesa dos direitos das vítimas", contam a coordenadora e o vice-coordenador de Combate ao Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), do MPT, a procuradora Lys Sobral e o procurador Italvar Medina.
Os detalhes desta atuação no combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas serão apresentados durante a programação do evento virtual amanhã, dia 28, às 18h, pelo canal TVMPT, no YouTube. O evento virtual contará também com a participação de representantes de outras instituições parceiras. A live vai mostrar ainda diferentes projetos estratégicos implementados pelo MPT em parceria com outros órgãos, destinados à conscientização, capacitação e prevenção para atendimento às vítimas.
Confira aqui a programação completa
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo - Além da live do MPT às 18h (no canal TVMPT, no youtube), com o procurador Italvar de Paiva Medina, a Conaete vai participar de diversos eventos alusivos à data, no dia 28 de janeiro. Entre eles, a procuradora Lys Sobral estará às 15h na live promovida pelo @canalawure. Às 16h (horário de Brasília), a coordenadora nacional da Conaete participa do evento virtual realizado pela Coetrae do Mato Grosso. Já às 19h, a procuradora fala sobre Trabalho Escravo Contemporâneo na mesa virtual do canal do GETEC da Universidade Estadual de Feira de Santana, na Bahia. O vice da Conaete, Italvar Medina, também já tem entrevistas marcadas a respeito do assunto em diferentes veículos de comunicação.
Campanhas de conscientização – Desde o início de janeiro, o MPT realiza uma nova campanha de conscientização sobre o trabalho análogo à escravidão, em que reforça o conceito de trabalho escravo e suas características, como o trabalho forçado, a jornada exaustiva, as condições degradantes, e a servidão por dívida, esclarecendo à população como identificar e denunciar o problema às autoridades competentes.
As peças já veiculadas da campanha estão disponíveis nos links abaixo. Acompanhe as demais postagens pelas redes sociais do MPT: @mptrabalho (instagram), @MPT_SP (twitter) MPT em São Paulo (facebook).
Lista Suja do Trabalho Escravo
Características do Trabalho Escravo
Você sabe o que é o trabalho análogo à escravidão?
Mês de combate ao Trabalho Escravo
DADOS SOBRE TRABALHO ESCRAVO NO ESTADO DE SÃO PAULO – 2016 a 2020
