MPT-SP e Uneafro distribuem cestas básicas em quilombos de SP

12 de agosto de 2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo em parceria com a Uneafro Brasil distribuiu na semana passada 475 cestas básicas em quilombos do estado de São Paulo e bairros da capital. O custo total, de R$ 75.968,02, foi revertido pelo MPT ao projeto a partir de multa proveniente de ação civil pública trabalhista. A Uneafro inregra o Fórum Contra o Racismo, do MPT.

As 475 cestas de alimentos e higiene, que somam mais de 12 toneladas de alimentos, foram entregues em favor da população negra e da periferia da cidade de São Paulo. Receberam as cestas famílias nos no Quilombo de Brotas (Itatiba/SP), Quilombo do Carmo (São Roque), em Heliópolis (zona sul de São Paulo) e Cidade Kemel (extremo leste de São Paulo).

“O MPT-SP está próximo da sociedade civil e atento às relevantes demandas sociais e seus impactos nos grupos populacionais mais vulneráveis às repercussões da Covid19”, afirma a procuradora do Trabalho Valdirene de Assis, que também representa em São Paulo a Coordenadoria de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade).

Desde o início da pandemia, o MPT-SP já reverteu cerca de R$ 10 milhões para combate ao Covid-19 e seus efeitos, como o aumento da pobreza extrema. As destinações têm origem na reversão de multas e indenizações por danos morais coletivos decorrentes da atuação institucional do órgão, pagos por empresas que descumpriram a legislação trabalhista.

Parte dos valores provém de decisões da Justiça do Trabalho em São Paulo. Outra parte foi destinada por meio de acordos extrajudiciais, via termos de ajuste de conduta (TACs). Os recursos foram destinados a hospitais, fundos municipais de saúde, universidades e entidades da sociedade civil para ações de enfrentamento ao coronavírus na cidade de São Paulo e nos municípios do Grande ABC e da Baixada Santista, área de atuação do MPT-SP.