CONALIS emite Nota Técnica nº05 sobre o Direito Social Fundamental de Greve
Nota retrata a expressão de Liberdade Sindical como uma conquista do estado democrático
30 de julho de 2020 - A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS) emitiu a Nota Técnica nº05, no dia 27 de julho, sobre o Direito Social Fundamental de Greve. O objetivo é reforçar a sua missão em defender o regime democrático e os interesses sociais e individuais.
O documento explica a história do direito a greve no Brasil e convida a sociedade à sua leitura para entender melhor como funciona esse direito, revisitando diversos temas, como por exemplo, análises de formalidades e condições prévias ao exercício do direito de greve.
A nota foi construída a partir de discussões do colegiado da CONALIS, retratando a expressão de Liberdade Sindical como uma conquista do estado democrático e que respeita a Constituição Federal, e que se alinha às deliberações do Comitê de Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho (OIT).