Secretário dos Transportes de São Paulo, Alexandre Baldy, aceita proposta do MPT em São Paulo e metroviários suspendem greve

O Sindicato dos Metroviários de São Paulo suspendeu a greve marcada para esta terça-feira, 28/7, após Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo aceitar proposta apresentada pelos Procuradores Ronaldo Lima dos Santos, Coordenador Nacional da Coordenadoria de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS) e José Valdir Machado.

Após a audiência de mediação, na manhã de ontem (27), os metroviários realizaram assembléia à  noite pela qual deliberaram pela aceitação da proposta do Ministério Público do Trabalho, com 84% de aprovação, bem como decidiram pela deflagração da greve.

Logo após a assembleia,  o Secretário  de Transportes do Estado de São Paulo Alexandre Baldy encaminhou comunicado ao Sindicato informando a aceitação dos termos do acordo proposto,  permitindo assim que a operação do transporte se mantivesse normalmente.  Nesta manhã, as operações foram retomadas gradativamente.

Em resumo, o  Ministério Público do Trabalho em São Paulo propôs que  fosse suspenso o corte de salários e que fossem garantida a renovação das cláusulas do acordo coletivo anterior, como pagamento do adicional noturno, da gratificação por tempo de serviço, adicional normativo de férias e adicional de horas extras, com alteração dos adicionais pelo período da pandemia e pagamento da diferença posteriormente.

Os pontos da proposta do MPT aceita pelas partes são:

1- Manutenção do adicional noturno de 50%, com o pagamento de adicional noturno de 25% pelo período de 6 meses, e o adiamento da diferença de 25% do adicional noturno, que devem ser pagos integralmente nos 6 (seis) meses subsequentes;

2- Manutenção da Gratificação por Tempo de Serviço, com a garantia dos valores adquiridos até 30/04/2020, e a suspensão da aplicabilidade do percentual pelo período de 6 (seis) meses (01/05/2020 a 01/11/2020), retomando-se o pagamento do direito adquirido neste período no 7o mês, com o consequente pagamento dos respectivos valores retroativos à data de aquisição da progressão;

3- Manutenção do adicional normativo de férias, com o adiamento do pagamento da diferença entre o valor do adicional normativo e o 1/3 constitucional, pelo período de 6(seis) meses, com o consequente pagamento no 7o mês dos respectivos valores retroativos à data do gozo .

4- Renovação do ACT, em todas as suas cláusulas, por 12 meses com vigência de 01/05/2020 a 30/04/2021;

5- Manutenção do adicional de horas extras de 100%, com o pagamento de adicional de 50% pelo período de 6 meses, e o adiamento da diferença de 50% dos adicionais de horas extras, que devem ser pagos integralmente nos 6 meses subsequentes, exceto as horas extras compulsórias, que devem ser pagas integralmente (100%)

Com a realização do acordo, os valores de auxílio transporte antes suprimidos pelo Metrô serão ressarcidos  a partir de 30/06.

Os trabalhadores vinham organizando uma paralisação desde o dia 1.º de julho, como forma de protestar contra o corte de salários e de direitos e manter as cláusulas do acordo coletivo anterior.