Pesquisa revela condições precárias de entregadores em meio à pandemia

Trabalhadores em plataformas de entrega por aplicativos farão paralisação nacional em 1° de julho

São Paulo, 24 de junho de 2020 - Um estudo realizado por pesquisadores do Grupo de Trabalho Digital da Rede de Monitoramento da Reforma Trabalhista (REMIR) de quatro universidades federais do país, além da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), releva que desde o início da pandemia de COVID-19, os trabalhadores em plataformas de entrega por aplicativo dobraram as horas de trabalho e perderam renda, além de ficarem expostos a contaminação e transmissão da doença. A pesquisa teve o objetivo de identificar os impactos da pandemia nas condições de trabalho dos entregadores via plataforma digital.

Segundo o levantamento, 56,7% dos entregadores informaram ter uma jornada de nove ou mais horas por dia durante a pandemia e 52% relataram que estão trabalhando os sete dias da semana.  Entretanto, a remuneração paga aos trabalhadores diminuiu em média 60%, com a queda nos valores dos bônus (relatada por 49,2% dos entrevistados) e dos períodos com tarifas dinâmicas. Desde o início da pandemia, houve aumento médio de 30% nos pedidos de entrega em toda a América Latina, informado pelas empresas.

De cada 10 entrevistados, seis afirmaram não ter recebido nenhum apoio da empresa para diminuir os riscos de contaminação durante a realização da sua atividade profissional. Entre os 37,3% restantes, a maioria relatou ter recebido apenas orientações de como reduzir o contato com os consumidores de serviços. Apenas 19,4% disseram ter recebido álcool em gel das empresas.

A pesquisa ouviu entregadores em 26 cidades brasileiras entre os dias 17 e 27 de abril. Ao todo, 252 trabalhadores responderam o questionário online formulado por pesquisadores universidades federais de São Paulo (Unifesp), Paraná (UFPR), Pernambuco (UFPE), Juiz de Fora (UFJF), além da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e por membros do Ministério Público do Trabalho (MPT).

O procurador do Trabalho Renan Kalil, um dos autores do artigo resultante da pesquisa, explica que os efeitos da revolução digital na sociedade e os impactos do processo de uberização do trabalho têm sido objeto da atuação do MPT mesmo antes da pandemia e que “os resultados obtidos neste trabalho corroboram o quadro identificado pelo MPT e que motivou o ajuizamento de ações civis públicas requerendo que as empresas de plataforma digital adotem medidas de proteção em benefício dos trabalhadores para a tutela da segurança e saúde. Da mesma forma, os resultados obtidos na pesquisa vão no mesmo sentido das reivindicações realizadas por trabalhadores em manifestações que ocorreram nos últimos meses".

Em abril de 2020, o MPT ajuizou ação contra as empresas UberEats, iFood e Rappi pedindo na Justiça ocumprimento das medidas de prevenção ambiental e sanitária de contenção do alastramento da doença em relação aos trabalhadores em transporte de mercadorias e de transporte de passageiros por plataformas digitais. As ações estão tramitando no Tribunal do Trabalho da 2ª Região e as audiências de conciliação devem ocorrer em julho. Antes disso, em agosto de 2018, em uma tentativa de regulação trabalhista do setor, o MPT em São Paulo propôs uma ação civil contra a Loggi por burlar a relação de emprego. Em fevereiro de 2019, o órgão entrou com ações contra o iFood e Rappi pelo mesmo motivo. As ações ainda tramitam na justiça.

#PorTrásDoAplicativo

Para que a sociedade conheça a realidade dos entregadores, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou a campanha #PorTrásDoAplicativo. A série de cinco vídeos, que podem ser vistos nas redes sociais do órgão, reúne depoimentos de trabalhadores que atuam em São Paulo e Fortaleza e tem sido compartilhada nas redes sociais do MPT. O projeto foi realizado em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

*Texto elaborado em parceria com Ascom do MPT no Ceará.