MPT reforça importância da prevenção de doenças e acidentes relacionados ao trabalho

No Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, 28, instituição lança vídeo para alertar sobre necessidade de garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores, em especial os que exercem serviços essenciais durante a pandemia

Neste 28 de abril, Dia Mundial em Memória às Vítimas de Doenças e Acidentes relacionados ao Trabalho, o Ministério Público do Trabalho reforça a importância da precaução, para garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores, ainda mais durante esta pandemia. Dessa forma, a instituição lançou hoje, 28, nas redes sociais, um vídeo para conscientizar a sociedade a respeito da necessidade de garantir esta proteção aos trabalhadores, em especial os que estão na linha de frente do combate à Covid-19.

"O princípio da precaução, mundialmente reconhecido como princípio de proteção ao meio ambiente a partir da Declaração do Rio/92 sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, determina que Estados devem adotar medidas preventivas quando houver ameaças e riscos sérios ou irreversíveis, não podendo utilizar a falta de certeza científica para adiamento de medidas eficazes", argumentam os procuradores do MPT Márcia Kamei e Luciano Leivas, respectivamente titular e vice da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho.

No contexto de pandemia da Covid-19, esse princípio torna-se mais vivo e presente, requerendo medidas imediatas, ainda mais quando o conhecimento científico atual não recomenda, ainda que temporariamente, a convivência social segura e o desenvolvimento econômico em ritmo normal.

A instituição vem divulgando notas técnicas e recomendações com medidas a serem adotadas durante esse período, baseadas em orientações do Ministério da Saúde, OMS e outros órgãos de regulação e pesquisa nacionais e internacionais. O objetivo é reduzir impactos e proteger a saúde dos trabalhadores nos diferentes setores, especialmente os que estão desempenhando atividades essenciais.

A cada ano, mesmo sem uma pandemia como a que vivemos agora, milhões de trabalhadores se acidentam em todo o mundo e milhares morrem no exercício do trabalho. Segundo dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho, no Brasil, um trabalhador formalmente registrado morreu em razão de acidentes de trabalho a cada três horas e quarenta e três minutos no período de 2012 a 2018.

Projetando-se esse índice de mortes por acidentes de trabalho para os dias de hoje, estima-se que cerca de 19,5 mil trabalhadores tenham perdido a vida por causa de acidentes de trabalho. Essa projeção não leva em consideração as potenciais mortes relacionadas ao trabalho tendo como agente causador a doença Covid-19, que tem vitimado inúmeros profissionais de saúde e de outras áreas de alto risco de contaminação pelo novo coronavírus SARS-Cov-2.

Neste período, os gastos estimados com pagamentos de benefícios previdenciários pelo INSS decorrentes de acidentes são da ordem de R$ 93,7 bilhões. Os afastamentos por acidentes representam, ainda, a projeção de perda de 417,5 milhões de dias de trabalho por incapacidade laboral temporária.

O Observatório é um banco de dados desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). A ferramenta cruza informações de órgãos governamentais.

Violações podem ser denunciadas pelos seguintes canais: acesse o site www.mpt.mp.br ou baixe o App MPT Pardal.

Para visualizar o vídeo lançado nas redes sociais, acompanhe o instagram @mptrabalho, o twitter @MPT_PGT e o facebook /mpt.br.