Destinações do MPT para ações de prevenção e combate à Covid -19 ultrapassam R$ 160 milhõe

O MPT em São Paulo reverteu R$ 426 mil reais na última semana para a compra de equipamentos, material de segurança, como luvas, máscaras e aventais descartáveis, medicamentos e insumos de prevenção e combate à Covid-19 na capital, municípios do grande ABC e da Baixada Santista.

Brasília – Com o objetivo de colaborar para a prevenção e o combate ao coronavírus e à doença Covid-19, o Ministério Público do Trabalho vem destinando recursos de sua atuação institucional para hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros. Até a noite desta quarta-feira (8), o montante revertido já chegava a R$ 160, 4 milhões. Os valores foram garantidos por decisões da Justiça do Trabalho e beneficiam pelo menos 25 estados do Brasil e o Distrito Federal.

Estão sendo destinados, por exemplo, recursos para garantir equipamentos de proteção individual a profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à doença, compra de respiradores, ventiladores pulmonares, kits de testagem para saber se a pessoa contraiu o vírus, para pesquisas.

Entre os exemplos de destinação, pelo MPT em São Paulo foram revertidos R$ 426 mil reais na última semana, para a compra de equipamentos, material de segurança, como luvas, máscaras e aventais descartáveis, medicamentos e insumos de prevenção e combate à Covid-19  na capital, municípios do grande ABC e da Baixada Santista. Parte desse valor, R$ 190 mil, foi revertido para a proteção pessoas em situação de vulnerabilidade, por meio de um convênio com a UNICEF, e irá beneficiar diretamente, num primeiro momento, 900 famílias, 400 mulheres e 100 homens (em situação de rua) e aproximadamente 2700 crianças e adolescentes.

O dinheiro das reversões é fruto de indenizações por danos morais coletivos ou multas trabalhistas, que têm por finalidade a reparação da sociedade pelos prejuízos causados por empregadores, com violações trabalhistas que afetam inclusive o sistema de saúde.

Beneficiados - A tabela abaixo mostra as quantias destinadas até 8 de abril, para quem e para que finalidade foi direcionado o recurso. O MPT criou um cadastro nacional para diagnóstico das necessidades da rede pública e privada de saúde no país. O cadastro está sendo ampliado diariamente, com base nas respostas de formulário disponibilizado pela instituição, e que permite ter de dados e informações sobre as condições de saúde e segurança dos profissionais que prestam serviços nas unidades públicas (municipais, estaduais e federais) e privadas de saúde de todo o país.

O objetivo é verificar a existência ou não de medidas de proteção junto aos trabalhadores de saúde, diante da pandemia pelo novo coronavírus (Convid-19). Segundo integrantes do Grupo de Trabalho da Covid-19 do MPT, o cadastro permite conhecer, de forma mais precisa e macro, a situação de saúde nos diferentes locais do país. Quanto maior a adesão, melhor será o planejamento da atuação do MPT e os resultados na proteção de profissionais de saúde e da própria população.

O formulário já conta com mais de 3,2 mil respostas cadastradas. O preenchimento do formulário não exige identificação do respondente. As informações serão utilizadas na atuação do MPT durante a pandemia, além de orientar a melhor destinação de eventuais recursos oriundos de ações e acordos trabalhistas.

Os resultados parciais do diagnóstico serão compartilhados com outras instituições públicas para coordenar ações.