Termo de cooperação entre MPF em SP, MPT-SP e Superintendência do Trabalho em São Paulo promove acesso de jovens em vulnerabilidade em programas de aprendizagem

São Paulo, 13 de dezembro - Com o objetivo de priorizar a inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade ou de risco social à programas de aprendizagem, o Ministério Público do Trabalho em São Paulo firmou um termo de cooperação interinstitucional com a Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo e a Procuradoria da República em São Paulo para ofertar, como órgão concedente, a oportunidade de experiência prática aos adolescentes e jovens contratados como aprendizes pelos empregadores cujas peculiaridades da atividade ou dos locais de trabalho constituam embaraço à realização das atividades práticas

Para o procurador-chefe do MPT em São Paulo, João Eduardo de Amorim, a iniciativa mostra a união de esforços de órgãos públicos no sentido de maior inclusão de populações vulneráveis à formação profissional.  “É importante que as entidades públicas, especialmente as signatárias deste acordo, desenvolvam ações articuladas e estratégias para oportunizar a adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou que cumprem medida socioeducativa, a formação profissional como jovens aprendizes. Este acordo abrange toda a região metropolitana de São Paulo e Baixada Santista, e estamos confiantes de que teremos êxito nesta proposta”, afirmou Amorim.
Como órgão concedente, a Procuradoria da República poderá receber em sua estrutura, para a experiência prática, adolescentes e jovens na faixa etária entre 14 e 24 anos de idade em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, que forem contratados por empresas cujas peculiaridades da atividade ou dos locais de trabalho constituam embaraço à realização das atividades práticas .

Segundo a procuradora do Trabalho e coordenadora da Coordinfância do MPT em São Paulo, Ana Elisa Alves Brito Segatti, “tanto as empresas da iniciativa privada quanto o Estado devem envidar todos os esforços possíveis para que adolescentes e jovens, especialmente aqueles que enfrentam situação de vulnerabilidade familiar, econômica e social, tenham a oportunidade de ingressar regularmente no mercado de trabalho, com formação técnica e manutenção da frequência escolar”, afirmou.

O acordo também prevê a constituição de uma Comissão Interinstitucional, encarregada do planejamento, coordenação, supervisão, avaliação e monitoramento do acordo de cooperação, assim como implementar novas ações e analisar aquelas em desenvolvimento, inclusive para produzir dados estatísticos e apresentar os resultados alcançados pela iniciativa.

Além de João Eduardo de Amorim e Ana Elisa Segatti, assinaram o documento o Chefe do Ministério Público Federal em São Paulo, procurador da República Marcio Schusterschitz da Silva Araújo; o Superintendente Suplente da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, Antonio Fojo da Costa, e a auditora fiscal Sandra Morais Brito.

Procurador-chefe João Eduardo assina cooperação ao lado de Ana Elisa Segatti

procurador da República Marcio Schusterschitz assina ao lado do superintendente do Trabalho Antonio Fojo e da auditora fiscal Sandra Brito