MPT-SP convoca audiência sobre manchas de petróleo nos litorais

18 operadoras foram convocadas para esclarecer o que têm feito conter o desastre ambiental em curso, que atinge principalmente pescadores

São Paulo, 14 de novembro de 2019 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo convocou 18 empresas operadoras de plataformas marítimas para audiência em 18 de novembro. O objetivo é que prestem esclarecimentos sobre as medidas que vêm tomando para conter os efeitos do vazamento de petróleo que atinge a costa do Nordeste brasileiro desde o final de agosto. O MPT também quer saber sobre as medidas de prevenção e reparação ambiental que as empresas utilizam em caso de incidentes de derramamento de óleo.

“Não agir é igual a poluir”, afirma a procuradora do Trabalho Flávia Veiga Bauler, coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) do MPT. Ela lembra que as operadoras vivem da exploração de recursos naturais brasileiros e possuem responsabilidade social, como está previsto na Constituição Federal e em Convenções Internacionais sobre poluição ambiental. Para o MPT, deveriam ter um plano de emergência para cooperar com os estados da federação em caso de poluição, “já que possuem expertise na contenção de vazamentos de óleo no mar, sob pena de omissão de socorro ambiental”, diz a procuradora.

“Esse é o maior acidente ambiental já registrado no país em termos de extensão”, diz Flávia. Para ela, é necessário proteger não só a saúde das pessoas que trabalham no mar ou em região costeira como também o próprio meio de subsistência delas. “Como isso vai atingir o ecossistema marinho e impactar a vida das pessoas nos próximos 30 anos?”, questiona.

Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho na pesca é o que registra um dos maiores índices de acidentes e mortes. “É uma categoria que exerce um trabalho muito penoso e que está sofrendo ainda mais com o desastre”, diz a procuradora, ressaltando que há outras categorias que serão atingidas pela degradação causada pelo desastre ambiental, como os mergulhadores e demais trabalhadores aquaviários.