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Nova gestão do MPT em São Paulo toma posse na capital

João Eduardo Amorim conduzirá o órgão pelos próximos dois anos

São Paulo – Na tarde de terça-feira, 22 de outubro, aconteceu a cerimônia solene de posse dos membros que estarão à frente da gestão do Ministério Público do Trabalho em São Paulo pelos próximos dois anos (2019-2021). João Eduardo Amorim, eleito em 21 de agosto procurador-chefe, irá conduzir a gestão do órgão ao lado das procuradoras Vera Lucia Carlos e Juliana Massarente, vice-procuradora-chefe e coordenadora de Primeiro Grau, respectivamente.

Estiveram presentes na cerimônia de posse o procurador geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, a presidente do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, desembargadora Rilma Aparecida Hemetério;  o procurador-chefe do MPT em Campinas, Dimas Moreira da Silva; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Ângelo Fabiano Farias da Costa; o procurador-chefe do MPF em São Paulo, Marcio Schusterschitz da Silva Araújo;  a sub-procuradora geral do Trabalho, Cristina Ribeiro; o sub-procurador-geral do Trabalho, William Bedone; a presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, Sarah Hakin;  o juiz do trabalho do TRT2, Homero Batista e o desembargador Marcelo Freire Gonçalves; o corregedor do TRT2, desembargador Luiz Antonio Moreira Vidigal; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Valmir Cordelli a auditora fiscal do Trabalho, Sandra Brito Costaa presidente da Fundacentro em exercício, Marina Battilani, procuradores, servidores, magistrados, advogados, auditores fiscais, policiais, sindicalistas, amigos e familiares dos membros que compõem a nova gestão.

A cerimônia contou também com a presença do coral da Unibes (União Brasileiro Israelita do Bem Estar Social), composto por crianças de 8 à 14 anos, que executou o Hino Nacional e a música Aquarela do Brasil.

Em seu discurso de abertura da cerimônia, a presidente da Associação de Advogados Trabalhistas, Sara Hakin, parabenizou os membros empossados e ressaltou a parceria entre os órgãos:“a advocacia trabalhista não poderia deixar de trazer sua saudação ao nosso procurador chefe do MPT em São Paulo, dr. João. Digo nosso porque a advocacia sempre teve no MPT correspondência e atuação irreparáveis, o que é de significativa importância nesse momento de desmonte da justiça do trabalho. Juntos, poderemos afastar os riscos desses ataques e corrigir os eventuais desequilíbrios que possam existir na marcha por civilidade e por um Estado de bem-estar social para todos, sem asfixiar a livre iniciativa e sem permitir retrocessos dos avanços civilizatórios já conquistados”, afirmou a advogada, ressaltando que os advogados trabalhistas andarão sempre juntos com o MPT nesse caminho.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, lembrou que esta não é a primeira vez que João Amorim está à frente da gestão do MPT em São Paulo: “é motivo de muita honra e alegria para mim vir hoje aqui celebrar essa caminhada do colega João Amorim. Ele, que já foi vice-procurador-chefe na época em que eu era lotado na Procuradoria do Trabalho em Santos, hoje assume a missão, ao lado das procuradoras Vera e Juliana, de gerir os destinos da PRT2 nos próximos dois anos. Com uma experiência de mais de 18 anos de MPT e com o apoio do nosso procurador geral do Trabalho, João Amorim certamente trará para São Paulo uma melhor e maior prestação de serviço para população. Em nome do MPT e dos nossos quase mil procuradores do nosso país, quero aqui registrar desejos de sucesso à nova gestão”, finalizou.

A presidente do TRT2, desembargadora Rilma aparecida Hemetério, falou de sua satisfação em representar o TRT2 no momento marcante da posse do novo chefe do MPT em São Paulo: “É com muita satisfação que  represento nosso tribunal do Trabalho neste momento de posse de tão combativos e atuantes membros do MPT, em cargos de direção. Desejo-lhes os melhores votos de pleno sucesso e amplas realizações pessoais e profissionais na luta pelos valores que embasam o trabalho seguro, decente e que concorram para dignificar o ser humano, garantindo-lhes a plena cidadania. Nesta luta, sei que estaremos juntos: advogados, membros do Ministério Público, magistrados, servidores e cidadãos em geral. Contem conosco, estaremos sempre caminhando juntos em prol da justiça do trabalho”, afirmou.

Ao tomar a palavra, João Amorim afirmou que assumiu com entusiasmo e responsabilidade e o desafiou de chefiar o MPT em São Paulo: “especialmente porque posso contar com a experiência das minhas colegas Vera Lucia e Juliana Massarente, que com sua integridade, paixão e conhecimento jurídico me auxiliarão no diário e na articulação institucional”. Ele também lembrou seus antecessores, Erich Schramm, Omar Afif e William Bedone e o trabalho que desempenharam à frente da instituição, além de fazer um agradecimento aos servidores: “quero registrar a imensa admiração que tenho em relação aos servidores e servidoras desta casa, pelo tratamento respeitoso e profissional que sempre tiveram comigo desde que aqui cheguei, em 2005, e fazer um agradecimento especial às servidoras que me assessoraram ao longo dos anos, Emy Ogata e Denise Pierin, por sua inteligência, dedicação e profissionalismo”.

Amorim agradeceu os membros “que confiaram no nosso trabalho, no apoio para que assumíssemos essa nobre missão, por compartilharem dos mesmos propósitos e ideais”, e fez uma homenagem à subprocuradora geral do Trabalho, Cristina Ribeiro, de quem foi vice na gestão do MPT em São Paulo entre 2009 e 2011: “Quando você esteve à frente da chefia desta Regional foi, para mim, um verdadeiro aprendizado. Contar com sua amizade é uma das grandes alegrias da minha vida”, contou emocionado. Fez referência também à superintendência Regional do Trabalho, aos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador, aos órgãos policiais, aos órgãos públicos e às organizações da sociedade civil: “Sem vocês, a atuação do MPT seria incompleta. A nossa cooperação deve estar cada vez mais fortalecida, pois todos visamos o interesse público e o bem comum”.

O novo procurador-chefe também lembrou dos desafios que o cargo impõe, especialmente diante das reformas trabalhista e previdenciária: “O mundo do trabalho vive tempos sombrios e de grandes transformações, com riscos de retrocessos e desproteção aos trabalhadores. Há muito o que ser feito e acredito que continuaremos crescendo, norteados pelo interesse público e pela promoção dos direitos humanos, contribuindo para que a atuação do órgão seja cada vez mais efetiva”, afirmou Amorim, ressaltando também que os resultados de sua gestão serão divididos com todos: “Líder algum alcança resultados sozinho. Valorizar o trabalho em equipe e estar aberto a sugestões e ideias serão marcas desta chefia. Reafirmo meu compromisso com a continuidade do trabalho até agora desenvolvido, o fortalecimento da atuação institucional, o enfoque em atender as expectativas da sociedade e nosso comprometimento com a transparência”, finalizou.  (Leia o discurso completo aqui)

O procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, fez o discurso de encerramento lembrando que o MPT em São Paulo sempre protagonizou, de forma expressiva, o eco para uma nova proposta de um novo MPT, que seja mais inovador, resolutivo e relevante: “As qualidades de João Eduardo, talhado pela técnica e pelo conhecimento do bom direito do trabalho, chegam em boa hora para esta instituição, especialmente para esta regional onde mais se concentra a atividade econômica dentre todas as regionais do nosso o Ministério Público. O que se faz em São Paulo é sempre exemplo em todo o país e referência para outros estados”, afirmou. “Fazemos parte da república, e dela somos peça fundamental. Devemos, portanto, ocupar com altivez o espaço, dialogando com o legislativo, judiciário, executivo e com demais atores institucionais. Só mesmo por meio de algo franco baseado na técnica podemos cumprir nossa missão”, finalizou Balazeiro.

Sobre o procurador-chefe

João Eduardo Amorim tem 52 anos, é natural de Curvelo, Minas Gerais, e se formou em Direito e Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais. Foi analista judiciário no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais até 2001, quando ingressou no MPT pelo 9º concurso, tendo atuado na unidade administrativa em Pernambuco, antes da lotação em São Paulo, em 2005. Entre os anos de 2009 e 2011, Amorim exerceu o cargo de vice-procurador-chefe do MPT em São Paulo.

Amorim anunciou que sua gestão terá como norte o planejamento estratégico regional, e como base a transparência e o comprometimento com o fortalecimento da atuação institucional e com o atendimento das expectativas da sociedade, bem como promover uma cultura democrática de administração.  

João Amorim
João Amorim

Alberto Balazeiro, procurador geral do Trabalho
Alberto Balazeiro, procurador geral do Trabalho

Desembargadora Rilma Hemetério, presidente do TRT2
Desembargadora Rilma Hemetério, presidente do TRT2

Ângelo Fabiano, da ANPT
Ângelo Fabiano, da ANPT

Sarah Hakin, presidente da AATSP
Sarah Hakin, presidente da AATSP

Balazeiro, Vera Lucia e João Eduardo Amorim
Balazeiro, Vera Lucia e João Eduardo Amorim

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