Atuação da rede de proteção à infância é tema de curso no MPT-SP

Dentre os temas que suscitavam dúvidas estava o encaminhamento correto de denúncias de exploração do trabalho infantil

São Paulo, 27 de setembro 2018 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo recebeu ontem (27/9) representantes de diversos órgãos de proteção à infância para capacitação do projeto Resgate à Infância, da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância). A coordenadoria foi representada na mesa pelos procuradores do Trabalho Giselle Alves de Oliveira e João Sabino.

O objetivo da capacitação foi o de aprofundar o conhecimento de procuradores e servidores do MPT acerca da atuação e da realidade de diversos órgão e instituições que formam a rede de proteção. Contribuíram na capacitação o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, além de representantes dos Conselhos Tutelares.

Dentre os temas que suscitavam dúvidas estava o encaminhamento correto de denúncias de exploração do trabalho infantil, bem como os limites de atuação dos órgãos. 

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