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MPT-SP e MTE debatem com ABNT ambiente de trabalho de motoristas de ônibus

Reunião discutiu norma que, se aplicada à montagem de ônibus, traria risco de perda auditiva a motoristas e cobradores


São Paulo 24 de outubro de 2017 – O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) reuniram-se na semana passada (9 e 10/10) com a Associação Brasileira Normas Técnicas (ABNT) para debater renovação de norma que afeta ambiente de trabalho dentro dos ônibus.

Os procuradores do Trabalho Célia Regina Camachi Stander e Patrick Maia Merísio, representantes da Codemat (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho) trouxeram observações com relação à renovação da NBR (norma brasileira) 15570, que trata da fabricação de veículos coletivos.

Para eles, é necessária uma padronização que seja cada vez menos prejudicial ao ambiente de trabalho dentro dos ônibus, com normas mais específicas para a climatização do veículo e a diminuição dos ruídos dos motores. Para o MPT e o MTE, o ônibus é um meio ambiente de trabalho, e não somente um meio de transporte.

“São iniciativas que visam a proteção à saúde do condutor e do cobrador do veículo, além de proporcionar um bem-estar a todos passageiros”, comenta a procuradora Célia Regina.

Elaine Noronha Nassif, procuradora do Trabalho do MPT em Minas Gerais, que acompanha a questão em fiscalizações e vistorias de normas incompatíveis com as normas regulamentares do Ministério do Trabalho e Emprego, também esteve presente em ambos encontros, assim como Marcos Abrão, engenheiro perito do MPT na área de segurança do trabalho. Celso Haddad esteve presente representando o MTE, bem como o perito Irlon de Angelo da Cunha, representando a Fundacentro.

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