MPT se reúne com 17 municípios para discutir políticas contra o trabalho Infantil

Encontro realizado na sede do MPT em São Paulo levantou propostas de enfrentamento ao trabalho infantil

Procuradores do Trabalho e representantes de munícipios paulistas se reuniram ontem (20) na sede do MPT (Ministério Público do Trabalho) em São Paulo para discutir políticas públicas contra a exploração do trabalho infantil e formas de implementação de garantias de direitos de crianças e adolescentes. Estiveram presentes representantes de 17 municípios paulistas: Ferraz de Vasconcelos, Embu das Artes, Guarulhos, Santos, Itapevi, São Paulo, Santo André, São Bernardo do Campo, Taboão da Serra, Barueri, Mogi das Cruzes, São Vicente, Caieiras, Diadema, Mauá, Cotia e Osasco.

Ficou decidido na reunião que os municípios terão de apresentar num prazo de 60 dias um plano de enfrentamento ao trabalho infantil, além das Secretarias de Assistência Social que deverão, no máximo seis meses, apresentar um diagnóstico local de crianças e adolescentes identificadas em situação de trabalho infantil.

Os municípios terão ainda que realizar ações de busca de identificação de trabalho infantil e realizar relatórios periódicos que serão enviados ao MPT. No encontro ainda foi apresentado o projeto de políticas públicas desenvolvido pelo Procurador do Trabalho Tiago Ranieri.

O município de Santo André registrou a necessidade de uma maior presença do Estado de São Paulo, por meio de suas secretarias. Além disso, o município ainda firmou que a região do ABC fará em novembro um seminário sobre trabalho infantil que irá sugerir o desmembramento dos dados do Censo de 2010 para facilitar a busca de trabalho infantil nos bairros.

Entre representantes do MPT compareceram a Coordenadora Nacional da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes) Elisiane dos Santos; o Gerente Nacional do Projeto de políticas públicas do MPT Tiago Ranieri; a Coordenadora Regional da Coordinfancia em São Paulo Tatiana Campelo; e os procuradores do trabalho Rodrigo Lestrade, João Filipe Sabino, Ana Gabriela Oliveira e Tatiana Campelo, respectivamente representantes do MPT em Santos, Osasco, Mogi e Guarulhos.