Combate ao trabalho escravo em debate no MPT-SP

Reunião da Conaete teve como temas OIT, imigrantes e terceirização

Aconteceu essa semana (12), na sede do Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP), o segundo encontro nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) para discutir propostas e perspectivas para 2015, bem como realizar um balanço das ações realizadas até então.

O evento teve a participação do procurador-geral do Trabalho, Luis Antonio Camargo de Melo, do coordenador nacional da Conaete, Jonas Ratier Moreno, do vice-coordenador da Conaete, Luiz Carlos Michele Fabre, e de Edelamare Barbosa melo, representante da Câmara de Coordenação e Revisão (CCR). Na mesa de abertura estiveram também Claudia Regina Lovato Franco, procuradora-chefe do MPT-SP, Catarina Von Zuben, procuradora-chefe do MPT em Campinas, e Christiane Vieira Nogueira, representante da Conaete em São Paulo. Ao longo do encontro, procuradores de outras regionais do MPT, membros da Conaete, apresentaram ações e pesquisas relativas ao tema, como Christiane Sbalqueiro Lopes (Paraná), Thiago Gurjão Ribeiro (Mato Grosso) e Hideraldo Luiz de Sousa Machado (Amapá).

Jonas Ratier Moreno citou a participação do MPT na 103ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ocorrida em Genebra este ano, e ressaltou o papel de liderança da delegação brasileira nas tratativas para elaboração de protocolo relativo a uma convenção da OIT sobre trabalho forçado de 1930.

Já Luiz Fabre reforçou a necessidade de o MPT atuar na vanguarda do estudo e divulgação do novo protocolo, bem como da recomendação para sua atualização, de modo a “difundir na comunidade jurídica brasileira as novas prescrições aprovadas pela OIT com relação ao trabalho escravo contemporâneo”. Afirmou também que “o combate ao trabalho escravo não tem apenas razões humanitárias, mas também de ordem econômica”, em uma perspectiva de concorrência leal entre as empresas.

Juliana Armede, coordenadora da Comissão de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, também compareceu e comentou dados sobre trabalho escravo e migração no estado de São Paulo. Ela abordou uma pesquisa realizada pela Secretaria a partir de análise de Inquéritos Civis e Ações Civis Públicas do MPT, bem como de Inquéritos Policiais e Ações Penais do Ministério Público Federal (MPF). A pesquisa pontou que, no estado de São Paulo, os brasileiros são, via de regra, escravizados no âmbito rural, ao passo que os estrangeiros o são nas regiões urbanas.