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Debate reúne instituições parceiras no combate ao tráfico de pessoas e trabalho escravo

Para participantes, articulação entre agentes do poder público é vital em ações contra esses crimes

O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) promoveu hoje (1) um debate sobre o Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo para marcar a Semana Nacional de Mobilização pelo Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. 

A palestra foi aberta pela procuradora-chefe do MPT-SP, Claudia Regina Lovato Franco, e, em seguida, os palestrantes convidados Marina Novaes (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania) e Renato Bignami (Programa de Erradicação do Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo) expuseram aos participantes as atuações de seus respectivos órgãos, com mediação da procuradora do Trabalho Christiane Vieira Nogueira.

Especializada na atenção jurídica a migrantes, Marina afirmou que no passado recente o tráfico de pessoas era tratado como lenda, algo difícil de detectar, e era generalizada a falta de políticas públicas voltadas ao assunto. Hoje, entretanto, através de ações de mapeamento e conscientização, percebeu-se que “todos os estados têm vítimas de tráfico de pessoas” e que as vítimas não são apenas mulheres, mas homens e crianças também.

De acordo com ela, a rede de proteção que se criou nos últimos anos abarca diversos órgãos trabalhando de forma articulada com enfoque especialmente nas vítimas: é necessário não só combater, mas resgatar, encaminhar, acompanhar e conscientizar. Esta última parte se aplica também à sociedade, pois “a exploração econômica é central no tráfico de pessoas e no trabalho escravo”, e ambos os temas deveriam ser tratados de forma conjunta.

“Traficar é coisificar, mercantilizar, tratar outro ser humano como objeto: essa é a essência da definição de tráfico de pessoas”, afirmou Renato, dando prosseguimento ao raciocínio. “O ser humano continua a tratar seu semelhante de forma indigna” em prol de ganhos econômicos. “Não são incomuns narrativas de trabalhadores bebendo a água que os bois bebem, dormindo ao relento, comendo alimento estragado, sofrendo castigos corporais – tudo isso indica trabalho análogo ao escravo”, disse ele.

Renato citou os casos da All América Latina e das Pernambucanas para ressaltar a “completa harmonia de trabalho entre MPT e MTE (Ministério do Trabalho e Emprego)”, em especial no tocante à percepção de que as grandes corporações devem se responsabilizar por toda sua cadeia produtiva, sem escapar às responsabilidades quanto ao bem-estar dos trabalhadores envolvidos em todas as etapas de produção. Os participantes concordaram sobre a necessidade da atuação conjunta entre as instituições do poder público. Na plateia estiveram presentes representantes da Justiça do Trabalho, da Advocacia Geral da União, da Polícia Federal Rodoviária, da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, da Organização das Nações Unidas (ONU) e de instituições da sociedade civil, como o Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (Cami) e a Cáritas.

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